Deputada estadual apresenta balanço de leis voltadas à proteção de menores no Amazonas

A deputada estadual Débora Menezes (PL), coordenadora da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou um balanço das principais conquistas legislativas do seu mandato voltadas à proteção de crianças e adolescentes no estado. Entre os marcos aprovados estão o Cadastro de Pedófilos, o programa Infância Protegida e a lei que garante aulas de defesa pessoal para alunas da rede estadual de ensino, três iniciativas que a parlamentar aponta como pilares concretos de uma política de segurança construída com trabalho e legislação.

A primeira conquista destacada pela deputada é o Cadastro de Pedófilos, banco de dados criado para impedir que pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças exerçam atividades profissionais em ambientes frequentados por menores, como escolas, clubes, igrejas e espaços de lazer. A medida representa um avanço significativo na prevenção, ao criar uma barreira institucional entre criminosos e potenciais vítimas, e coloca o Amazonas entre os estados que adotam mecanismos ativos de monitoramento e restrição de acesso a esse perfil de condenado.

"Segurança não se discute, se constrói com trabalho sério. O Cadastro de Pedófilos é exatamente isso, uma ferramenta que impede que criminosos se aproximem das nossas crianças usando cargos e funções como escudo. Não basta punir depois. Precisamos agir antes, e é isso que esse cadastro faz. Cada lei que aprovamos aqui é um gol marcado pela nossa infância."

O segundo marco do mandato é o programa Infância Protegida, que implementa uma rede de alerta imediato voltada ao combate à violência doméstica contra crianças. O programa estrutura canais de comunicação entre famílias, escolas, unidades de saúde e órgãos de segurança pública para que sinais de maus-tratos sejam identificados e notificados com rapidez, reduzindo o intervalo entre a identificação do risco e a intervenção do Estado. Para Débora Menezes, a iniciativa parte do entendimento de que a violência dentro de casa é a mais silenciosa e, por isso, exige uma rede de proteção que funcione de forma integrada e contínua.

A terceira conquista legislativa é a lei que torna obrigatória a oferta de aulas de defesa pessoal para alunas da rede estadual de ensino do Amazonas. A medida busca oferecer às estudantes ferramentas práticas de autodefesa, promovendo autonomia, confiança e a consciência sobre seus próprios direitos e limites. A parlamentar defende que a educação para a segurança precisa começar dentro da escola, preparando as meninas para reagir e buscar ajuda diante de situações de risco.

"A nossa menina precisa saber que ela tem força, que ela pode se defender e que o Estado está do lado dela. As aulas de defesa pessoal não são só técnica, são autoestima, são direito, são dignidade. Junto com o Cadastro de Pedófilos e o Infância Protegida, esses são os nossos golaços pelo Amazonas. No campo, a gente quer vitória. Na segurança das nossas crianças, a gente quer resultados e vai continuar lutando até alcançá-los."

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*Texto* – Thiago Fernando / Ascom Débora Menezes